Reintegração / Manutenção de Posse 5004345-53.2020.8.21.0036 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5004345-53.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:54

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50043455320208210036/TJRS

19/02/2025, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043455320208210036/TJRS

25/11/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA MORAES KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB RS058938) ADVOGADO(A): BIBIANA SOUZA DA SILVA (OAB RS077023) ADVOGADO(A): BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE (OAB RS107431) APELANTE: AIRA DA CUNHA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB RS058938) ADVOGADO(A): BIBIANA SOUZA DA SILVA (OAB RS077023) ADVOGADO(A): BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE (OAB RS107431) APELANTE: ELIANDRO DA CUNHA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB RS058938) ADVOGADO(A): BIBIANA SOUZA DA SILVA (OAB RS077023) ADVOGADO(A): BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE (OAB RS107431) APELANTE: FERNANDO ADRIANO DA CUNHA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB RS058938) ADVOGADO(A): BIBIANA SOUZA DA SILVA (OAB RS077023) ADVOGADO(A): BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE (OAB RS107431) APELANTE: SILVANE DA CUNHA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB RS058938) ADVOGADO(A): BIBIANA SOUZA DA SILVA (OAB RS077023) ADVOGADO(A): BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE (OAB RS107431) APELADO: MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER / RS (RÉU) PROCURADOR(A): IADIA DE OLIVEIRA VARESANO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5004345-53.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043455320208210036/TJRS

11/09/2024, 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

27/08/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 113

26/08/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106, 105, 104, 103 e 102

08/08/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 108

21/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

14/07/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 19:11

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 15:28

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SDD2CIV Número: 50043455320208210036/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50043455320208210036/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043455320208210036/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106, 105, 104, 103 e 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 108

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(121)