Execução Fiscal 5008823-37.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.675,55

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

FOLHEADOS E ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANA ELIZABETE DAMSCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/05/2026, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

15/05/2026, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 13:50

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/12/2025, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Todas as movimentações(59)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/05/2026, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

15/05/2026, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2026, 13:50

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 17:57

18/03/2026, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/12/2025, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/10/2025, 00:08

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

14/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

09/10/2025, 19:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOLHEADOS E ASSOCIADOS LTDA)

09/10/2025, 19:15

Determinada Requisição de Informações

09/10/2025, 18:17

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

09/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/09/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 14:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

02/08/2025, 15:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOLHEADOS E ASSOCIADOS LTDA)

02/08/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

25/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/06/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/03/2025, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/01/2025, 00:41

Intimação por Edital

17/01/2025, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/01/2025

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5008823-37.2024.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: FOLHEADOS E ASSOCIADOS LTDA Local: Erechim Data: 05/11/2024 EDITAL Nº 10071343695 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5008823-37.2024.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS. Parte Ré: FOLHEADOS E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) FOLHEADOS E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 05036852000152, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.675,55 (atualizada até 02/05/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 57312/2023 e 57313/2023, datado de 01/02/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 05/11/2024. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUÍZA: ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008823-37.2024.8.21.0013/RS

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 14:41

Outras decisões

23/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/10/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE2CIV

03/09/2024, 23:27

Remetidos os Autos - ERE2CIV -> URCAJUD

15/08/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/08/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

02/07/2024, 16:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 17:56

Alterado o assunto processual

02/05/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:18