Recurso Especial 5002024-59.2022.8.21.0041 - TJRS

Recurso Especial 5002024-59.2022.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 222217/2026

12/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 222217/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180374/2026

03/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 180374/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:02

Expedição de Ofício nº 045657/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

27/02/2026, 17:20

Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE LAWRENZ MACIEL e provido a fim de absolver o recorrente, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

27/02/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/02/2026, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162518/2026

26/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 162518/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 22:24

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/03/2026, 16:01

Ofício

•27/02/2026, 17:03

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