Execução Fiscal 5005049-38.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.470,16

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

JZ LOCACAO E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

IRIS ZYS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 15:46

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

27/04/2026, 17:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE1CIV -> CCALC

30/03/2026, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

30/03/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

30/03/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/03/2026, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/03/2026, 04:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168 e 167

25/03/2026, 04:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 17:55

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 15:46

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

27/04/2026, 17:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE1CIV -> CCALC

30/03/2026, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

30/03/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 18:41

30/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

30/03/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

25/03/2026, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/03/2026, 04:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168 e 167

25/03/2026, 04:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

18/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

12/02/2026, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

21/01/2026, 08:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/11/2025, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2025, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/10/2025, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

13/10/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/10/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145 e 144

13/10/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/10/2025, 12:10

Outras decisões

13/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/10/2025, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

01/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

12/09/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/08/2025, 00:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

11/07/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/06/2025, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

03/06/2025, 00:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

25/05/2025, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2025, 15:16

Decisão Interlocutória

28/04/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

19/02/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/12/2024, 00:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2024 15:04:58)

28/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

26/11/2024, 21:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5005049-38.2020.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: JZ LOCACAO E EVENTOS LTDA - ME Local: Erechim Data: 05/11/2024 EDITAL Nº 10071385969 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5005049-38.2020.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: JZ LOCACAO E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Intimação de JZ LOCACAO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 13187670000100, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o veículo bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Erechim, 05/11/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005049-38.2020.8.21.0013/RS

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 18:17

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/11/2024, 18:15

Expedição de ofício

05/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/11/2024, 04:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c045961 - CARLOS ALBERTO TRASEL para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

31/10/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

05/07/2024, 10:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

19/04/2024, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

17/04/2024, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

02/01/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

29/10/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/09/2023, 13:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

04/09/2023, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

29/08/2023, 15:17

Expedição de mandado - CM0013

29/08/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/08/2023, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

21/08/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/08/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

14/06/2023, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 16:44

Expedição de Termo/auto de Penhora

26/05/2023, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/02/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

14/02/2023, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:18

Decisão Interlocutória

18/11/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2022, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/05/2022, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/03/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/02/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 10:40

Juntada de certidão

17/11/2021, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/11/2021, 01:02

Intimação por Edital

14/09/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2021

14/09/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2021, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/09/2021, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 17:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2021, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

07/06/2021, 13:37

Expedição de mandado - CM0013

07/06/2021, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/05/2021, 17:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 12:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

29/03/2021, 08:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2021, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/03/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/03/2021, 07:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2021, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/02/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 19:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/12/2020, 08:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2020, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/11/2020, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 14:57

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020, 07:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 13:24

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•24/03/2026, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 09:29