Agravo em Recurso Especial 5000290-63.2024.8.21.5001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000290-63.2024.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/10/2025, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025 Petição Nº 658709/2025 - AgInt

02/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:09

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação da sistemática dos precedentes qualificados (Tema 1378/STJ) - Petição Nº 2025/00658709 - AgInt no AREsp 2939805

30/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0658709 - AgInt no AREsp 2939805 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729326/2025

14/08/2025, 12:00

Protocolizada Petição 729326/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 11:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 658709/2025 -

24/07/2025, 17:49

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658709/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)

22/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658709/2025

22/07/2025, 13:31

Protocolizada Petição 658709/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2025

22/07/2025, 13:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025 Petição Nº 658709/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação da sistemática dos precedentes qualificados (Tema 1378/STJ) - Petição Nº 2025/00658709 - AgInt no AREsp 2939805

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0658709 - AgInt no AREsp 2939805 - Publicação prevista para 02/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729326/2025

Protocolizada Petição 729326/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 658709/2025 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658709/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658709/2025

Protocolizada Petição 658709/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2025

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