Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002552-89.2019.8.21.0141 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002552-89.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELZA UNGARETTI NOVAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LEMOS SANTOS (OAB RS101528) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) ADVOGADO(A): REGIS RAFAEL FLORES (OAB RS052581) APELADO: SANDRA MARILIA NUNES ARAUJO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLICIE RAPOSO RESENDE AZEVEDO (OAB SP351825) ADVOGADO(A): ANA LUCIA ALBUQUERQUE DIAS (OAB SP313020) REPRESENTANTE LEGAL: BORGES, FLORES, KLASER E GASPERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002552-89.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 426) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

06/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA2CIV

Remetidos os Autos - Custas - CCA2CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CCA2CIV Número: 50025528920198210141/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025528920198210141/TJRS

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