Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16/04/2026, 16:13
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 16:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1105005/2025 - EDcl no AgInt no
20/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105005 - EDcl no AgInt no AREsp 2986158 - Publicação prevista para 20/03/2026
17/03/2026, 20:10
Embargos de Declaração de NELSON BONDER e STM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105005/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2986158/RS
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:22
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105005/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2986158/RS
18/02/2026, 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/11/2025, 17:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138906/2025
21/11/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1138906/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2025
21/11/2025, 15:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1105005/2025 -
14/11/2025, 13:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•05/11/2025, 10:10
17/03/2026, 20:10
Embargos de Declaração de NELSON BONDER e STM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105005/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2986158/RS
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:22
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105005/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2986158/RS
18/02/2026, 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
24/11/2025, 17:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138906/2025
21/11/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1138906/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2025
21/11/2025, 15:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1105005/2025 -
14/11/2025, 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105005/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)
12/11/2025, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105005/2025
12/11/2025, 15:41
Protocolizada Petição 1105005/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0734723 - AgInt no AREsp 2986158 - Publicação prevista para 07/11/2025
05/11/2025, 10:10
Não conhecido o recurso de NELSON BONDER e STM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00734723/2025 - AgInt no AREsp 2986158/RS
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:26
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00734723/2025 - AgInt no AREsp 2986158/RS
08/10/2025, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/09/2025, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
23/09/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS