Agravo em Recurso Especial 5206522-27.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5206522-27.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1238100/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238100 - EDcl no AREsp 3040654 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de GERSON LUIS LEMOS BARBIERI e GERSON LUIZ LEMOS BARBIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01238100/2025 - EDcl no AREsp 3040654/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:26

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01238100/2025 - EDcl no AREsp 3040654/RS

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1253858/2025

26/12/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1253858/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/12/2025

26/12/2025, 10:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1238100/2025 -

22/12/2025, 06:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1238100/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238100 - EDcl no AREsp 3040654 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de GERSON LUIS LEMOS BARBIERI e GERSON LUIZ LEMOS BARBIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01238100/2025 - EDcl no AREsp 3040654/RS

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01238100/2025 - EDcl no AREsp 3040654/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1253858/2025

Protocolizada Petição 1253858/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1238100/2025 -

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