Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/02/2025, 21:43
Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 21:43
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0829029 - AgInt no AREsp 2696878 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 22:20
Conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00829029/2024 - AgInt no AREsp 2696878/RS
11/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)
28/10/2024, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
23/10/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024, 18:18
Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829029/2024 - AgInt no AREsp 2696878/RS