Execução Fiscal 5031696-24.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.716,91

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/12/2024, 00:18

Publicação da Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/11/2024

06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031696-24.2011.8.21.0001/RS

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/11/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/10/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:20

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/12/2024, 00:18

Publicação da Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 06/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:59

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legal

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06/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031696-24.2011.8.21.0001/RS

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/11/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/10/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/05/2024, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 12:34

Decisão Interlocutória

26/04/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:57

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 15:14

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

18/11/2022, 15:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

18/11/2022, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 17:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

29/07/2022, 19:20

Juntada de íntegra do processo

29/07/2022, 19:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/07/2022, 13:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/07/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:57