Execução Fiscal 5000494-05.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.639,70

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOAO ASSIS LAULES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO ASSIS LAULES SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000494-05.2006.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/11/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

27/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:04

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:07

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO ASSIS LAULES SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000494-05.2006.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/11/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

27/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2023, 15:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500190320

15/05/2023, 22:19

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 14:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236326042

09/05/2023, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/04/2023, 22:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/04/2023, 12:31

Expedição de ofício

06/04/2023, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/10/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/09/2022, 19:32

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 19:32

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

02/08/2022, 17:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2020, 13:58

DESPACHO

•01/07/2024, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:34