Execução Fiscal 5013928-22.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.821,36

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOACIR CORREA DE MENDONCA

CPF

Reu

SILECON MORAES DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/09/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 20:10

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

17/12/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

04/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILECON MORAES DE MENDONCA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013928-22.2010.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOACIR CORREA DE MENDONCA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013928-22.2010.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 17:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/09/2025, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 20:10

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

17/12/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

04/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILECON MORAES DE MENDONCA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013928-22.2010.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOACIR CORREA DE MENDONCA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013928-22.2010.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/11/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

30/10/2024, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

24/09/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/04/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

11/11/2022, 19:13

Juntada de íntegra do processo

11/11/2022, 19:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/10/2022, 16:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/10/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 20:32