Usucapião 5000777-48.2020.8.21.0159 - TJRS

Usucapião 5000777-48.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILARIO JANTSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcez de Souza (OAB RS029691) APELADO: ALBANO PEDRO PILGER (RÉU) APELADO: ALINE FERNANDA AHLERT (Sucessor) (RÉU) APELADO: ARNILDO PILGER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DA ROSA (OAB RS118425) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELADO: CIRIO NILO PILGER (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO DA ROSA (OAB RS118425) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB RS010438) APELADO: DAIRDON AHLERT (Sucessão) (RÉU) APELADO: DARCY AHLERT (RÉU) APELADO: GUILHERME HENRIQUE AHLERT (Sucessor) (RÉU) APELADO: LILIAM WATHIER (RÉU) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS PROCURADOR(A): BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO PROCURADOR(A): GUSTAVO GEWEHR PROCURADOR(A): EDIANE MEIRELES FLORES PROCURADOR(A): RUI INÁCIO HOSS CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000777-48.2020.8.21.0159/RS (Pauta: 1004) RELATOR: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 195 e 194

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(17)