Procedimento Comum Cível 5009034-25.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARCOS FERNANDO SCHREIBER

CPF

Autor

LEONEL LUIZ SCHREIBER

CPF

Reu

JULIO AZEVEDO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 058961·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS 071817·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 058961·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS 071817·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MICHELLE SALVANY CAPUTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

22/04/2026, 16:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 158 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

15/04/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 150

01/04/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/03/2026, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152

31/03/2026, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

31/03/2026, 19:37

Juntada de Áudio/Vídeo

31/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 150

31/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 150

30/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:30

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 30/03/2026 16:15. Refer. Evento 140

30/03/2026, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

10/03/2026, 10:58

Todas as movimentações(162)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

22/04/2026, 16:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 158 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

15/04/2026, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 150

01/04/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 11:40

31/03/2026, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 152

31/03/2026, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

31/03/2026, 19:37

Juntada de Áudio/Vídeo

31/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 150

31/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 150

30/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:30

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 30/03/2026 16:15. Refer. Evento 140

30/03/2026, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

10/03/2026, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

02/03/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

19/02/2026, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/02/2026, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

18/02/2026, 20:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 141

18/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:40

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 30/03/2026 16:15

13/02/2026, 11:40

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 30/03/2026 16:15. Refer. Evento 131

13/02/2026, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

11/02/2026, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/02/2026, 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

10/02/2026, 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

10/02/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2026, 17:48

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 30/03/2026 16:15

09/02/2026, 17:48

Decisão de saneamento e de organização do processo

09/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

16/10/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 120

26/09/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/09/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/09/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 122

25/09/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 120

25/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/09/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

24/09/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

08/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

04/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 110

03/09/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

01/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

03/04/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/03/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

10/03/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/03/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

10/03/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/02/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

25/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/02/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

10/02/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/02/2025, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

10/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 08:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/02/2025, 08:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARCOS FERNANDO SCHREIBER RÉU: LEONEL LUIZ SCHREIBER RÉU: JULIO AZEVEDO DE FARIAS Local: Passo Fundo Data: 06/11/2024 EDITAL Nº 10071403779 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré JULIO AZEVEDO DE FARIAS, CPF: 81437897053 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 6 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): VINICIUS MARQUES VIEGAS. JUIZ(A): JULIANO ROSSI Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009034-25.2019.8.21.0021/RS

07/11/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 06/11/2024 09:12:31)

06/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/11/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

05/11/2024, 14:40

Decisão Interlocutória

04/11/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2024, 17:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73

30/10/2024, 19:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

14/08/2024, 11:17

Expedição de mandado - CM0036

14/08/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/07/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

26/07/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/07/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

04/05/2024, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

30/04/2024, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/04/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

15/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

09/02/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:55

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

12/12/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

06/10/2023, 11:46

Expedição de mandado - CM0036

06/10/2023, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:47

Decisão Interlocutória

11/07/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 07:41

Alterado o assunto processual

09/06/2023, 17:33

Alterado o assunto processual

09/06/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/03/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

20/01/2023, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/10/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/10/2022, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/09/2022, 11:52

Expedição de ofício

29/09/2022, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022, 15:08

Expedição de mandado - CM0021

28/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2022, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 01:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

30/03/2022, 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

04/02/2022, 13:06

Expedição de mandado - CM0021

04/02/2022, 13:06

Expedição de mandado - CM0021

04/02/2022, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

04/02/2022, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

12/10/2021, 10:21

Juntada de íntegra do processo

12/10/2021, 10:21

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

01/10/2021, 18:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 18:08

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