Execução Fiscal 5010349-66.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.572,07

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

WALTER LUIZ DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50516329620258217000/TJRS

28/02/2025, 16:27

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/01/2025, 10:12

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALTER LUIZ DA SILVA MACHADO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010349-66.2010.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/11/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 18:21

Todas as movimentações(46)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50516329620258217000/TJRS

28/02/2025, 16:27

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/01/2025, 10:12

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:04

04/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALTER LUIZ DA SILVA MACHADO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010349-66.2010.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/11/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/11/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2024, 03:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

29/04/2024, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

05/04/2024, 15:10

Expedição de mandado - CM0001

05/04/2024, 15:10

Juntada de certidão

02/04/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2023, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2023, 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/01/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2023, 01:24

Expedição de Carta pelo Correio

01/12/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/11/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/07/2022, 09:35

Juntada de íntegra do processo

23/07/2022, 09:35

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/07/2022, 16:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/05/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 12:40