Reintegração / Manutenção de Posse 5006234-26.2023.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

ANTONIO LOPES MAGNUS

CPF

Autor

PATRICIA DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

EMID DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

POLIANA DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

MARLI DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO DA SILVA SALVADOR

OAB/RS 072271·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO LOPES MAGNUS

CPF

Autor

PATRICIA DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

EMID DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

POLIANA DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

MARLI DOS SANTOS MAGNUS

CPF

Autor

REINALDO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 95, 94, 93 e 92

11/02/2026, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95

21/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95

19/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

17/12/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

09/12/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

05/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

04/12/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:27

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 95, 94, 93 e 92

11/02/2026, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95

21/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95

19/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 19:10

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

17/12/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

09/12/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

05/12/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85

04/12/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

25/11/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68

24/10/2025, 03:37

Expedição de ofício

23/10/2025, 16:07

Expedição de mandado - CM0072

23/10/2025, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

23/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68

23/10/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/10/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/10/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/10/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/10/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/10/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 68, 67, 66 e 65

22/10/2025, 19:03

Deferido o pedido

22/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 07:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 58, 57, 56 e 55

30/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:30

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

25/03/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 49, 48, 47 e 46

10/03/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

13/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC

03/02/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

03/02/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

04/12/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

08/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: REINALDO SENTENÇA DISPOSITIVO. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5006234-26.2023.8.21.0072/RS Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda ajuizada por ANTONIO LOPES MAGNUS (Sucessão), POLIANA DOS SANTOS MAGNUS, PATRICIA DOS SANTOS MAGNUS, MARLI DOS SANTOS MAGNUS e EMID DOS SANTOS MAGNUS contra REINALDO para o efeito de REINTEGRAR o autor na posse do bem registrado na matrícula de n. 32.597 do Livro n. 2 do Registro Geral do CRI de Torres/RS. Em sentença, defiro medida liminar para desocupação em 15 dias, sob pena de mandado compulsório. Cumpra-se. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência ao procurador da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (atualizado pelo IGP-M1 desde a data do ajuizamento2), nos termos do art. 85, §2º e incisos do CPC. Publicada, registrada e intimadas as partes eletronicamente por meio desta sentença. Para fins da certificação do trânsito em julgado e, considerando a revelia da parte ré, determino ainda, na esteira da Resolução nº 1.430/2022 do COMAG e da Recomendação nº 24/2023 da CGJ-RS, a publicação da presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), pelo prazo de 20 (vinte) dias, instrumento oficial do TJ-RS para a publicação de atos judiciais do Sistema E-proc. Havendo Recurso de Apelação, processe-se na forma do art. 1.010, §3º do CPC. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, proceda-se com a baixa definitiva.

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/11/2024, 15:13

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/10/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

29/09/2023, 15:47

Expedição de ofício

27/06/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

09/06/2023, 18:00

Expedição de mandado - CM0072

09/06/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/06/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 17, 16, 15 e 14

08/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2023, 10:25

Concedida a Medida Liminar

07/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4, 5, 8, 7 e 6

31/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 18:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2025, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:36

SENTENÇA

•29/10/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:35