Execução Fiscal 5003533-98.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.440,08

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RONDA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROQUE SILVEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RONDA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROQUE SILVEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

LYRA SILVEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

PAULO SILVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/05/2026, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50117625620268210033

07/05/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:29

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2026

05/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025

04/11/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/09/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

19/09/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:26

Decisão Interlocutória

18/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2025, 18:39

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/05/2026, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50117625620268210033

07/05/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:29

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:00

12/03/2026, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2026

05/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025

04/11/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/09/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

19/09/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:26

Decisão Interlocutória

18/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/05/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

07/11/2024, 08:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003533-98.2012.8.21.0033.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: RONDA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME EXECUTADO: ROQUE SILVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: LYRA SILVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: PAULO SILVEIRA ROCHA Local: São Leopoldo Data: 06/11/2024 EDITAL Nº 10071427818 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 5003533-98.2012.8.21.0033. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Parte Ré: RONDA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME, ROQUE SILVEIRA DA ROCHA, LYRA SILVEIRA DA ROCHA e PAULO SILVEIRA ROCHA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ROQUE SILVEIRA DA ROCHA, CPF: 28238192072, LYRA SILVEIRA DA ROCHA, CPF: 23951818034 e PAULO SILVEIRA ROCHA, CPF: 20574606068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 9.440,08 (atualizada até 21/06/2012), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1902851, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. São Leopoldo, 06/11/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5003533-98.2012.8.21.0033/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/11/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

01/11/2024, 16:48

Decisão Interlocutória

31/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

04/10/2024, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

18/09/2024, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50057859820178210033/RS

18/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

12/09/2024, 11:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2024, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

19/08/2024, 16:16

Expedição de mandado - CM0033

19/08/2024, 16:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245654315 (Recolhimento de Condução)

16/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

27/07/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

25/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

02/07/2024, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2024, 12:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2024, 12:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/05/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2024, 10:33

Decisão Interlocutória

30/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Proferido despacho de mero expediente - 29/04/2024 16:34:51)

29/04/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/04/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 18:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057859820178210033/RS referente ao evento 33

05/04/2024, 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Número: 50057859820178210033/RS

05/04/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/02/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/02/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2023, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

19/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/04/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:51

Decisão Interlocutória

14/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/04/2023, 21:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 032/2023 - CGJ: realização de expediente exclusivamente interno na Comarca de São Leopoldo

20/03/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

15/02/2023, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/02/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/01/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/09/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

29/08/2022, 22:33

Juntada de íntegra do processo

29/08/2022, 22:33

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

04/04/2022, 17:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2021, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:26

SENTENÇA

•05/04/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:23