Execução Fiscal 5024892-35.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.228,36

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ATLETICO CLUB LIBERTAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATLETICO CLUB LIBERTAD)

26/02/2026, 20:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

26/02/2026, 20:52

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

26/02/2026, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50248923520148210001/TJRS

17/04/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50248923520148210001/TJRS

28/02/2025, 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

21/02/2025, 16:59

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

07/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATLETICO CLUB LIBERTAD)

26/02/2026, 20:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

26/02/2026, 20:52

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2024, 14:30

26/02/2026, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50248923520148210001/TJRS

17/04/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50248923520148210001/TJRS

28/02/2025, 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

21/02/2025, 16:59

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ATLETICO CLUB LIBERTAD Local: Porto Alegre Data: 06/11/2024 EDITAL Nº 10071466397 Edital de intimaçãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: intimação para contrarrazões Intimação do executado para fins de contrarrazões à Apelação de folhas 56 a 58 do processo físico. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024892-35.2014.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 17:56

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

14/02/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/01/2024, 23:10

Juntada de íntegra do processo

09/01/2024, 23:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/11/2023, 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

26/09/2023, 10:32

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

13/10/2021, 17:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 10:08