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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

VERA ROSANE WENEZKOSKI DE FRAGA

CPF

Autor

JORGE LUIZ FRAGA DE FRAGA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROSSANA HAUSSEN PINTO

Reu

ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE DAMIANI

Reu

ROBERTO ALVES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 060765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VERA ROSANE WENEZKOSKI DE FRAGA

CPF

Autor

JORGE LUIZ FRAGA DE FRAGA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROSSANA HAUSSEN PINTO

Reu

ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE DAMIANI

Reu

ROBERTO ALVES PINTO

CPF

Reu

LORENA HAUSSEN DAMIANI

CPF

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60

14/04/2026, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

23/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

20/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

17/02/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

26/01/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

23/01/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/03/2025, 00:25

Todas as movimentações(65)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60

14/04/2026, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

23/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

20/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 17:43

19/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

17/02/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

26/01/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

23/01/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/03/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 41

04/02/2025, 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA TERESINHA KOLLING - EXCLUÍDA

24/01/2025, 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ CARLOS KOLLING - EXCLUÍDA

24/01/2025, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VERA ROSANE WENEZKOSKI DE FRAGA AUTOR: JORGE LUIZ FRAGA DE FRAGA RÉU: ROBERTO ALVES PINTO RÉU: LORENA HAUSSEN DAMIANI RÉU: ESPÓLIO DE ROSSANA HAUSSEN PINTO RÉU: ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE DAMIANI Local: Viamão Data: 06/11/2024 EDITAL Nº 10071452657 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO do Espólio de Luiz Henrique Damiani, e Luciano Haussen Pinto, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor VERA ROSANE WENEZKOSKI DE FRAGA, CPF: 89982355015 e JORGE LUIZ FRAGA DE FRAGA, CPF: 45680027020 e réu ROBERTO ALVES PINTO, CPF: 01384864091, LORENA HAUSSEN DAMIANI, CPF: 63817110006, ESPÓLIO DE ROSSANA HAUSSEN PINTO e ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE DAMIANI. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Viamão, 6 de Novembro de 2024 SERVIDOR(A): PABLO ORCINA LEONETTI JUIZ(A): LINIANE MARIA MOG DA SILVA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000202-90.2012.8.21.0039/RS

07/11/2024, 00:00

Expedição de mandado - CM0008

06/11/2024, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

06/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/11/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/11/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 02:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS - EXCLUÍDA

30/10/2024, 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

30/10/2024, 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

30/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 24

27/06/2023, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF

20/06/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/02/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 8

11/02/2023, 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/01/2023, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

21/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 17:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO3CIV

20/10/2022, 22:42

Juntada de íntegra do processo

20/10/2022, 22:42

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> NUCDIGLOC

12/08/2022, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2020, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2020, 15:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 02:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 17:17