Execução Fiscal 5000121-69.2010.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.968,47

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

TRATORIZA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO NUNCIO

OAB/RS 032052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

17/03/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/02/2025, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

21/02/2025, 11:32

Alterado o assunto processual

19/02/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/02/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:07

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

17/03/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 13:59

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legal

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21/02/2025, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

21/02/2025, 11:32

Alterado o assunto processual

19/02/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/02/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/12/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/12/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000121-69.2010.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: TRATORIZA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Local: Passo Fundo Data: 06/11/2024 EDITAL Nº 10071454810 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5000121-69.2010.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: TRATORIZA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) TRATORIZA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 88415773000180, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 13.968,47 (atualizada até 27/08/2010), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 341/2010, datado de 05.08.2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 06/11/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000121-69.2010.8.21.0021/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/10/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

25/10/2024, 08:09

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

16/10/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

01/08/2024, 17:57

Expedição de mandado - CM0021

01/08/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024, 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245505388 (Recolhimento de Condução)

30/07/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024, 09:37

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 15:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/02/2023, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/02/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 08:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

03/02/2023, 07:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

31/01/2023, 18:01

Juntada de certidão

31/01/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/12/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

05/12/2022, 12:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/11/2022, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022, 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/11/2022, 09:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

24/10/2022, 07:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/09/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/06/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:20

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/03/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 19:07

Juntada de certidão

10/03/2022, 19:06

Juntada de íntegra do processo

10/03/2022, 15:12

Alterado o assunto processual

30/08/2021, 19:10

Alterado o assunto processual

30/08/2021, 19:09

Alterado o assunto processual

30/08/2021, 19:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 09:06

OUTROS

•11/12/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 14:45

DESPACHO

•10/03/2022, 15:12

DESPACHO

•10/03/2022, 15:12

DESPACHO

•10/03/2022, 15:12

DESPACHO

•10/03/2022, 15:12

DESPACHO

•10/03/2022, 15:12

DESPACHO

•10/03/2022, 15:12