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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ELIZANE BAIRROS DOMINGOS

CPF

Autor

GILMAR VENTURA MACHADO

CPF

Autor

GENE SANTOS PADILHA

CPF

Reu

EUGENIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA JULIA LUZ DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARA REJANE GOMES DA COSTA

OAB/RS 061402·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LETICIA PETER FURTADO

CPF·Representa: Autor

JULIA HELENA PADILHA

OAB/DF 009499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIZANE BAIRROS DOMINGOS

CPF

Autor

GILMAR VENTURA MACHADO

CPF

Autor

GENE SANTOS PADILHA

CPF

Reu

EUGENIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA JULIA LUZ DOS SANTOS

Reu

JOEL LUZ DOS SANTOS

CPF

Reu

EUGENIO JOSE DOS SANTOS

Reu

JOEL LUIS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARA REJANE GOMES DA COSTA

OAB/RS 061402·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LETICIA PETER FURTADO

CPF·Representa: Autor

JULIA HELENA PADILHA

OAB/DF 009499·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA

OAB/RS 034513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

27/08/2025, 16:58

Expedição de mandado - CM0039

27/08/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/07/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/06/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/06/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025, 08:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025, 19:59

Expedição de mandado - CM0039

12/05/2025, 19:59

Todas as movimentações(75)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

27/08/2025, 16:58

Expedição de mandado - CM0039

27/08/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/07/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 09:54

16/06/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/06/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025, 08:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025, 19:59

Expedição de mandado - CM0039

12/05/2025, 19:59

Expedição de mandado - CM0039

12/05/2025, 19:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

12/05/2025, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/04/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2025, 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/03/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/01/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

05/12/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 41

03/12/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

11/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/01/2025

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ELIZANE BAIRROS DOMINGOS AUTOR: GILMAR VENTURA MACHADO RÉU: MARIA JULIA LUZ DOS SANTOS RÉU: JOEL LUZ DOS SANTOS RÉU: GENE SANTOS PADILHA RÉU: EUGENIO JOSE DOS SANTOS Local: Viamão Data: 06/11/2024 EDITAL Nº 10071459660 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel localizado à Rua Manoel Antonio Correa, nº 608, Vila Julia, Viamão/RS. Viamão, 6 de Novembro de 2024 SERVIDOR(A): PABLO ORCINA LEONETTI JUIZ: LINIANE MARIA MOG DA SILVA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000492-71.2013.8.21.0039/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 02:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/10/2024, 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/10/2024, 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/10/2024, 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS - EXCLUÍDA

28/10/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF

20/06/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/06/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EUGÊNIO JOSÉ DOS SANTOS - EXCLUÍDA

16/05/2023, 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL LUIS DOS SANTOS - EXCLUÍDA

16/05/2023, 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR VENTURA MACHADO - EXCLUÍDA

16/05/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

18/02/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/02/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/12/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/12/2022, 12:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/11/2022, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/11/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 23:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO3CIV

26/09/2022, 22:18

Juntada de íntegra do processo

26/09/2022, 22:18

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> NUCDIGLOC

07/06/2022, 17:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/10/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 02:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 23:39