Execução Fiscal 5001059-72.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 17,07

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GLORINHA / RS

CNPJ

Autor

MARIA FLOR DELIS SOARES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Autor

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 066395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:13

Decisão Interlocutória

01/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

31/03/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 20:22

Decisão Interlocutória

09/03/2026, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

06/03/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 06:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA FLOR DELIS SOARES GONCALVES)

08/12/2025, 10:18

Todas as movimentações(131)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:13

Decisão Interlocutória

01/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 20:22

31/03/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 20:22

Decisão Interlocutória

09/03/2026, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

06/03/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 06:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA FLOR DELIS SOARES GONCALVES)

08/12/2025, 10:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

08/12/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:29

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

04/12/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

03/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

13/10/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/09/2025, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 100

08/09/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 05:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

06/08/2025, 23:01

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

30/07/2025, 15:00

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/07/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

02/06/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:03

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50010597220168210015/TJRS

08/04/2025, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010597220168210015/TJRS

09/02/2025, 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

17/12/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

17/12/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/12/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/11/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARIA FLOR DELIS SOARES GONCALVES DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 16:18

Decisão Interlocutória

06/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/11/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/09/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

16/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:13

Decisão Interlocutória

29/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

29/07/2024, 12:11

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024, 14:42

Expedição de mandado - CM0015

18/03/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/03/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/01/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/01/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

16/01/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/12/2023, 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

03/12/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2023, 14:03

Decisão Interlocutória

23/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/10/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 13:13

Decisão Interlocutória

22/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2023, 14:35

Decisão Interlocutória

21/03/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023, 08:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 10:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

25/10/2022, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA FLOR DELIS SOARES GONCALVES)

25/10/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:47

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

21/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2022, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/10/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2022, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/09/2022, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

27/07/2022, 13:10

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 13:10

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

15/10/2021, 18:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:18

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:15

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:18

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 12:21