Agravo em Recurso Especial 5049787-45.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.818,94

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

JOSUE RODRIGUES DE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

IGOR CLECIO XAVIER

OAB/RS 077907·CPF·Representa: Réu

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI

OAB/RS 107127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323301/2025

11/04/2025, 14:21

Protocolizada Petição 323301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:48

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

08/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 22:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323301/2025

11/04/2025, 14:21

Protocolizada Petição 323301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:10

10/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:48

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

08/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 11:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2025, 16:24

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 16:24

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 16:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2025, 16:24

Sentença

•20/02/2025, 16:24

Decisão de Tribunal Superior

•20/02/2025, 16:24

Certidão

•20/02/2025, 16:24

Decisão

•20/02/2025, 16:24

Decisão

•20/02/2025, 16:24

Decisão

•20/02/2025, 16:24