Agravo em Recurso Especial 5167981-22.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.930,35

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Antonio Vinicius Amaro da Silveira

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOSE AMERICO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIULA MULLER KOENIG

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 033416·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

DAIANE OLIVEIRA FREITAS GANDOLFI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIULA MULLER KOENIG

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 033416·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

DAIANE OLIVEIRA FREITAS GANDOLFI

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ DE FREITAS MAIA

OAB/RS 009812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

09/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 16:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/08/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:42

Acórdão

•01/08/2025, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/08/2025, 12:42

Acórdão

•01/08/2025, 12:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:41

Decisão

•01/08/2025, 12:41