Procedimento Comum Cível 5002709-54.2023.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 12.707,50
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco
Partes do Processo
NATAN GEROLETI DOS REIS
CPF
048.***.***-05
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Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Reu
Advogados / Representantes
TIAGO IGANSI GONCALVES
OAB/RS 127815
·
CPF
014.***.***-93
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·
Representa: Autor
EDUARDO BAZZAN CESARINO
OAB/RS 131550
·
CPF
875.***.***-68
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·
Representa: Autor
VITOR RENATO NUNES MACHADO
OAB/RS 125223
·
CPF
026.***.***-37
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·
Representa: Autor
JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
OAB/RS 060092
·
CPF
818.***.***-15
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·
Representa: Autor
GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
CPF
853.***.***-20
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Ver todos os representantes (9)
Advogados / Representantes
(9)
TIAGO IGANSI GONCALVES
OAB/RS 127815
·
CPF
014.***.***-93
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Representa: Autor
EDUARDO BAZZAN CESARINO
OAB/RS 131550
·
CPF
875.***.***-68
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·
Representa: Autor
VITOR RENATO NUNES MACHADO
OAB/RS 125223
·
CPF
026.***.***-37
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Representa: Autor
JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
OAB/RS 060092
·
CPF
818.***.***-15
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
26/02/2026, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
25/02/2026, 14:58
·
Representa: Autor
GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
CPF
853.***.***-20
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·
Representa: Autor
JOSE GUILHERME BRITO BIDINOTO
CPF
027.***.***-11
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·
Representa: Autor
LIVIA REGINA SAAB ARAUJO
OAB/SP 352067
·
CPF
328.***.***-96
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Representa: Réu
URBANO VITALINO DE MELO NETO
OAB/PE 017700
·
CPF
621.***.***-20
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·
Representa: Réu
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 023255
·
CPF
038.***.***-11
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·
Representa: Réu
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 63
05/02/2026, 03:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 63
04/02/2026, 02:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 63
03/02/2026, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 17:13
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500037027
03/02/2026, 16:38
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/01/2026, 17:08
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001973020258210163/RS referente ao evento 79
14/01/2026, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2025, 15:47
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255491337
16/08/2025, 09:08
Baixa Definitiva
24/02/2025, 18:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025, 00:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2025, 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025, 07:36
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Baixa Definitiva
26/02/2026, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
25/02/2026, 14:58
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 63
05/02/2026, 03:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 63
04/02/2026, 02:18
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 63
03/02/2026, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 17:13
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500037027
03/02/2026, 16:38
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/01/2026, 17:08
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001973020258210163/RS referente ao evento 79
14/01/2026, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2025, 15:47
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255491337
16/08/2025, 09:08
Baixa Definitiva
24/02/2025, 18:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025, 00:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2025, 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2025, 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 19:34
Juntada de certidão
29/01/2025, 19:34
Recebidos os autos - TJRS -> TAE1CIV Número: 50027095420238210163/TJRS
22/01/2025, 13:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027095420238210163/TJRS
26/11/2024, 21:53
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATAN GEROLETI DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A): VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A): TIAGO IGANSI GONCALVES APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB SP352067) ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/11/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (
[email protected]
), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002709-54.2023.8.21.0163/RS (Pauta: 1369) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
07/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAE1CIV -> TJRS
19/08/2024, 11:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2024, 00:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2024, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2024, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
24/07/2024, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2024, 11:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245569684 (Preparo de Recurso)
20/07/2024, 11:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/07/2024, 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024, 22:34
Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024, 19:11
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2024, 01:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024, 14:47
Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2023-DF
19/12/2023, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2023, 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 18:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/11/2023, 01:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2023, 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2023, 15:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/10/2023, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2023, 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023, 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2023, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/10/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2023, 14:22
Alterado o assunto processual
03/10/2023, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2023, 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2023, 11:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2023, 11:41
Distribuído por sorteio
02/10/2023, 11:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
03/02/2026, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
•
14/01/2026, 17:25
SENTENÇA
•
28/06/2024, 19:11
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2023, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2023, 15:55