Execução Fiscal 5000814-21.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.235,70

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ

OAB/RS 063335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000814-21.2007.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/11/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/10/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 09:47

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:47

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

16/12/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:03

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RPA-REGIAO PORTO ALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000814-21.2007.8.21.0001/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/11/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/10/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 09:47

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/10/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/02/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/01/2023, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 22:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/11/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ - EXCLUÍDA

11/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/09/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2022, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/08/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 19:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

03/08/2022, 18:10

Juntada de íntegra do processo

03/08/2022, 18:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 16:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:27

ANEXO

•23/08/2022, 09:45