Agravo em Recurso Especial 5000296-43.2024.8.21.0160 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.754,72

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ADRIANI SEIFFERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:26

Não conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:08

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:26

Não conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:00

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:08

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2025, 14:40

Sentença

•13/11/2025, 14:40

Acórdão

•13/11/2025, 14:40

Acórdão

•13/11/2025, 14:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:40

Agravo

•13/11/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:40

Acórdão

•13/11/2025, 14:40

Decisão

•13/11/2025, 14:40

Decisão

•13/11/2025, 14:40