Recurso Especial 5012251-14.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.692,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

VALDES NEGREIROS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS 072814·CPF·Representa: Réu

LUIZA ALENCASTRO FRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409039/2025

09/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 409039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250859/2025

25/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 250859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 13:44

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409039/2025

09/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 409039/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 16:40

08/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:09

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250859/2025

25/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 250859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2025, 20:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2861490)

24/03/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:50

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2025, 16:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 16:39

Certidão

•19/02/2025, 16:39

Decisão

•19/02/2025, 16:39

Certidão

•19/02/2025, 16:39

Decisão

•19/02/2025, 16:39

Sentença

•19/02/2025, 16:39

Decisão

•19/02/2025, 16:39