Monitória 5001492-37.2020.8.21.0015 - TJRS

Monitória 5001492-37.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON REIS ANDRADE (OAB RS095919) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTERESSADO: CHARLES AUGUSTO LEAL (RÉU) INTERESSADO: EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA (RÉU) INTERESSADO: WILLYAN DA SILVA NOVAES (RÉU) INTERESSADO: JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/11/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5001492-37.2020.8.21.0015/RS (Pauta: 1329) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 248

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 248

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 240

Expedição de mandado - CM0015

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240

Todas as movimentações(253)

Todos os documentos(19)