Apelação Cível 5010279-70.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.270,61

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANA PAULA GALLAS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELBIO DA SILVA VALENTIM

OAB/RS 066731·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SANTOS OLIVEIRA

OAB/RS 108832·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010279702020821001020250626164316

26/06/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

03/06/2025, 02:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

02/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

30/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/05/2025, 16:53

Recurso especial admitido

30/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/05/2025, 03:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010279702020821001020250626164316

26/06/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

03/06/2025, 02:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 17:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/05/2025, 16:53

02/06/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

02/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

30/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/05/2025, 16:53

Recurso especial admitido

30/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

07/05/2025, 03:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2025, 03:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

28/03/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/03/2025, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/03/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

06/03/2025, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/03/2025, 19:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

14/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1366

13/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2025, 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD

22/01/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/01/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/01/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

06/12/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/11/2024, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

28/11/2024, 16:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>

07/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1544

06/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2024, 15:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD

01/08/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio - (JLD para APD)

01/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc

31/07/2024, 19:07

Recebidos os autos - CSL1CIV -> TJRS

23/07/2024, 14:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/07/2024, 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2

09/12/2021, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2021

09/12/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/11/2021, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

25/11/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2021, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2021, 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23CCiv

01/11/2021, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2021, 18:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/10/2021, 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 155

14/10/2021, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2021, 15:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD

26/08/2021, 16:12

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc

24/08/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 11:08

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 13:50

EXTRATO DE ATA

•05/03/2025, 19:37

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•01/11/2021, 18:32

EXTRATO DE ATA

•29/10/2021, 19:29