Agravo em Recurso Especial 5123802-19.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Tutela Cautelar Antecedente · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

MARCOS FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170236/2025

28/02/2025, 13:41

Protocolizada Petição 170236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:45

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

25/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170236/2025

28/02/2025, 13:41

Protocolizada Petição 170236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 19:50

27/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:45

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

25/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:09

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/01/2025, 15:49

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2025, 15:48

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2025, 15:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 15:48

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2025, 15:48

Acórdão

•27/01/2025, 15:48

Certidão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Sentença

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Certidão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 19:50

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2025, 15:48

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2025, 15:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 15:48

Decisão de Tribunal Superior

•27/01/2025, 15:48

Acórdão

•27/01/2025, 15:48

Certidão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Sentença

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Certidão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48

Decisão

•27/01/2025, 15:48