Agravo em Recurso Especial 5000558-79.2023.8.21.0078 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000558-79.2023.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12900/2025

09/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 12900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1055385/2024 - AgInt

20/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055385 - AgInt no AREsp 2745526 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 21:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VERANOPOLIS e não-provido - Petição Nº 2024/01055385 - AgInt no AREsp 2745526

18/12/2024, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1055385/2024 - AgInt

13/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12900/2025

Protocolizada Petição 12900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1055385/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055385 - AgInt no AREsp 2745526 - Publicação prevista para 20/12/2024

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VERANOPOLIS e não-provido - Petição Nº 2024/01055385 - AgInt no AREsp 2745526

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1055385/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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