Agravo em Recurso Especial 5007639-40.2023.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

PAULO EDUARDO MEDEIROS DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

ISABEL PETERSEN CHAVES

OAB/RS 080096·CPF·Representa: Réu

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT

OAB/RS 128506·CPF·Representa: Réu

LISSANDRO SAMPAIO

OAB/RS 129799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339790/2025

16/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 339790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 18:40

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339790/2025

16/04/2025, 12:01

Protocolizada Petição 339790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:40

14/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 18:40

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 17:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2025, 12:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/03/2025, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 12:55

Decisão

•27/03/2025, 12:55

Decisão

•27/03/2025, 12:55

Decisão

•27/03/2025, 12:55

Sentença

•27/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:55

Certidão

•27/03/2025, 12:55

Decisão

•27/03/2025, 12:55