Agravo em Recurso Especial 5167114-11.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5167114-11.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1000219/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1000219 - EDcl no AREsp 2970089 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01000219/2025 - EDcl no AREsp 2970089/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:24

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000219/2025 - EDcl no AREsp 2970089/RS

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/10/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 28/10/2025, para JOAO JOSE ALVES DUTRA apresentar resposta à petição n. 1000219/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 423.

29/10/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2025 Petição Nº 1000219/2025 -

21/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1000219/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)

17/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1000219/2025

17/10/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1000219/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1000219 - EDcl no AREsp 2970089 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01000219/2025 - EDcl no AREsp 2970089/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000219/2025 - EDcl no AREsp 2970089/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 28/10/2025, para JOAO JOSE ALVES DUTRA apresentar resposta à petição n. 1000219/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 423.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2025 Petição Nº 1000219/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1000219/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1000219/2025

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