Execução Fiscal 5000082-27.2010.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 32.454,96

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL RS

Autor

CONSTRUTORA IBIRAPUITA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO SANDRI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

30/01/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/12/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA IBIRAPUITA LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de processo Civil - CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000082-27.2010.8.21.0036/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/11/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/10/2024, 13:50

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

30/01/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/12/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/11/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 13:36

16/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA IBIRAPUITA LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de processo Civil - CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000082-27.2010.8.21.0036/RS

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024

06/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/11/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/11/2022, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/11/2022, 16:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2022, 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos

03/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2022, 23:59

Declarado competente outro juízo

04/08/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 16:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD1CIV

06/05/2022, 01:03

Juntada de íntegra do processo

06/05/2022, 01:03

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> NUCDIGLOC

03/05/2022, 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL RS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

03/11/2021, 16:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/01/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 09:16