Procedimento Comum Cível 5013632-84.2023.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.779,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

GENI MIELCZARSKI RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/05/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/04/2026, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

22/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

20/04/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500214728

16/04/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/03/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/02/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/02/2026, 02:16

Decisão Interlocutória

13/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 18:57

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/05/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/04/2026, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

22/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

20/04/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:19

17/04/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500214728

16/04/2026, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/03/2026, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/02/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/02/2026, 02:16

Decisão Interlocutória

13/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/07/2025, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/07/2025, 17:19

Decisão Interlocutória

11/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2025, 14:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255252792

17/06/2025, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/06/2025, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/06/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/05/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256226678 (Custas Finais ou Complementares)

21/05/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:33

Remetidos os Autos - CCALC -> GUB2CIV

08/04/2025, 04:20

Remetidos os Autos - Custas - GUB2CIV -> CCALC

06/02/2025, 16:09

Recebidos os autos - TJRS -> GUB2CIV Número: 50136328420238210052/TJRS

31/01/2025, 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50136328420238210052/TJRS

27/11/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENI MIELCZARSKI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 21 (vinte e um) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 27 (vinte e sete) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de Argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou Balcão virtual - via whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5013632-84.2023.8.21.0052/RS (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB2CIV -> TJRS

15/08/2024, 17:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para GUB2CIV1J)

15/08/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2024, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245503817 (Preparo de Recurso)

04/07/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/02/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/01/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/01/2024, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

05/01/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023, 14:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2023, 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:04

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB2CIV1J para NJ4BANKJ)

12/12/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 15:14

SENTENÇA

•19/06/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 14:29