Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/06/2020
Valor da Causa
R$ 8.978,52
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
JOAO LUIZ COSTA MACHADO
CPF
Reu
LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Certidão
06/04/2026, 18:53
Baixa Definitiva
17/12/2024, 12:00
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
17/12/2024, 11:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
04/12/2024, 00:17
Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024
08/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024
08/11/2024, 02:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2024, 23:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024
07/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024
07/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031847-72.2020.8.21.0001/RS
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JOAO LUIZ COSTA MACHADO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031847-72.2020.8.21.0001/RS
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
06/11/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
06/11/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
06/11/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
06/11/2024, 18:20
Documentos
SENTENÇA
•31/07/2024, 19:43
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2023, 16:08
Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024
08/11/2024, 02:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2024, 23:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024
07/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/11/2024
07/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031847-72.2020.8.21.0001/RS
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: JOAO LUIZ COSTA MACHADO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031847-72.2020.8.21.0001/RS
07/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
06/11/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
06/11/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
06/11/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
06/11/2024, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/11/2024, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/08/2024, 23:59
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
31/07/2024, 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 19:43
Conclusos para julgamento
31/07/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/07/2024, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024, 20:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:14
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 18:39
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO
19/02/2024, 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023, 23:59
Decisão Interlocutória
25/08/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023, 22:56
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023, 22:56
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 15:48
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO LUIZ COSTA MACHADO)
17/04/2023, 20:09
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO)
17/04/2023, 20:09
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC
17/04/2023, 20:09
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 21:44
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
10/04/2023, 21:44
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022, 12:35
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
11/11/2022, 20:08
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
11/11/2022, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022, 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022, 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 16:45
Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022, 16:27
Expedição de Carta pelo Correio
03/06/2022, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022, 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021, 13:16
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
05/10/2021, 10:32
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
04/10/2021, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 21:08
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8