Agravo em Recurso Especial 5199917-65.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.071,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco

Partes do Processo

LUCIANO MARTINS PERES

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MAZZOLA SILVA

OAB/RS 057206·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DOVIZINSKI

OAB/RS 057067·CPF·Representa: Autor

CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR

OAB/RS 078467·CPF·Representa: Réu

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de LUCIANO MARTINS PERES

15/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/07/2025, 12:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:34

Acórdão

•22/07/2025, 12:34

Acórdão

•22/07/2025, 12:34

Decisão

•22/07/2025, 12:34