Procedimento Comum Cível 5004456-48.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.672,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51757998820258217000/TJRS

27/06/2025, 20:41

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

25/06/2025, 14:54

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

04/06/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/05/2025, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

20/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

19/05/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

17/05/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500340431

16/05/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/05/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/04/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/04/2025, 14:24

Todas as movimentações(101)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51757998820258217000/TJRS

27/06/2025, 20:41

Baixa Definitiva

27/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

25/06/2025, 14:54

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

04/06/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 13:48

28/05/2025, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

20/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

19/05/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

17/05/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500340431

16/05/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/05/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/04/2025, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/04/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/04/2025, 08:47

Decisão Interlocutória

22/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255093561

18/03/2025, 11:01

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50044564820218210021/TJRS

19/02/2025, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50044564820218210021/TJRS

10/12/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: M. C. FONSECA DE ALMEIDA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A): JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A): RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN (OAB RS115388) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 10 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5004456-48.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: M. C. FONSECA DE ALMEIDA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO(A): JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS (OAB RS103627) ADVOGADO(A): RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN (OAB RS115388) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 21 (vinte e um) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 27 (vinte e sete) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de Argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou Balcão virtual - via whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004456-48.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 436) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

11/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/09/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/09/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245669576 (Preparo de Recurso)

17/08/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/08/2024, 08:27

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/07/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/06/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2022, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2022, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2022, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/01/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/10/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/10/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/10/2021, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/10/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/06/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 06:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/05/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2021, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/05/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/05/2021, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 06:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2021, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/04/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2021, 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

20/04/2021, 08:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/04/2021, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/04/2021, 15:25

Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 10:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVO S.A. - EXCLUÍDA

05/04/2021, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215094760

01/04/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 17:03

SENTENÇA

•07/08/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:11