Recurso Especial 5008110-54.2022.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.446.822,83

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

HENRIQUE WITECK

CPF

Reu

ALCIDIO JACOB WITECK

CPF

Reu

LEOPOLDO WITECK NETO

CPF

Reu

MARLY WITECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO RESMINI FILHO

CPF·Representa: Autor

PISTOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 009681·CPF·Representa: Réu

MARCELO RICARDO TEIXEIRA

OAB/RS 022826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

HENRIQUE WITECK

CPF

Reu

ALCIDIO JACOB WITECK

CPF

Reu

LEOPOLDO WITECK NETO

CPF

Reu

MARLY WITECK

CPF

Reu

ROBERTO WITECK

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 17:08

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/07/2025, 12:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

Decisão

•28/07/2025, 12:23

Decisão

•28/07/2025, 12:23

Sentença

•28/07/2025, 12:23

Decisão

•28/07/2025, 12:23

Decisão

•28/07/2025, 12:23

Decisão

•28/07/2025, 12:23

Acórdão

•28/07/2025, 12:23

Acórdão

•28/07/2025, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:22