Recurso Especial 5226975-43.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 110.371,31

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FRANCESCO COLOMBO FILHO

CPF

Autor

MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCESCO COLOMBO FILHO

OAB/RS 048371·CPF·Representa: Autor

JULIANA BRUM

OAB/RS 058469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/05/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 152.

14/05/2026, 22:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 329137/2026 - PET

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0329137 - PET no REsp 2264870 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2026/00329137 - PET no REsp 2264870

14/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329137/2026

08/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 329137/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 09:09

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2026, 16:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/04/2026, 14:20

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 16:36

Despacho

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 16:36

Todos os documentos(19)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/04/2026, 14:20

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 16:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 16:36

Despacho

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36

Decisão

•10/03/2026, 16:36