Apelação Cível 5001399-05.2024.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 251,74

Órgão julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

ELEONORA XAVIER MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255054826

17/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1

04/02/2025, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

04/02/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/02/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

31/12/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2024, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 07:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

03/12/2024, 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 627

06/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2024, 17:56

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255054826

17/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1

04/02/2025, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025

04/02/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/02/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2024, 15:34

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 19:49

31/12/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/12/2024, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 07:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

03/12/2024, 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:00</b>

07/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 13:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 627

06/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2024, 17:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

10/10/2024, 13:16

Remetidos os Autos - GabCMMR -> DProc

08/10/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 15:40