Agravo em Recurso Especial 5015450-11.2023.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.618,72

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

LEONIR SILVA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/08/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579923/2025

25/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 579923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:35

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/04/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/08/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579923/2025

25/06/2025, 16:31

Protocolizada Petição 579923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:00

24/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:35

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/04/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 13:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 13:41

Decisão

•15/04/2025, 13:41

Sentença

•15/04/2025, 13:41

Decisão

•15/04/2025, 13:41

Decisão

•15/04/2025, 13:41

Decisão

•15/04/2025, 13:41

Decisão

•15/04/2025, 13:41