Procedimento Comum Cível 5000973-65.2017.8.21.0048 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000973-65.2017.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257053739 (Custas Finais ou Complementares)

28/02/2026, 10:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500101490

26/02/2026, 15:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500101497

26/02/2026, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265089020

23/02/2026, 10:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Ato ordinatório praticado - 13/02/2026 13:15:55)

13/02/2026, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2026 13:15:55)

13/02/2026, 13:17

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265014587

14/01/2026, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/01/2026, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

10/12/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

27/11/2025, 15:58

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL2CIV

25/11/2025, 18:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL2CIV -> CCALC

13/11/2025, 11:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE CELSO RODRIGUES LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB RS015540) ADVOGADO(A): CLÁUDIA PAULO FOGAÇA (OAB RS058362) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): FABIO FERRONATO MATEI (OAB RS079607) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 06/03/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000973-65.2017.8.21.0048/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE CELSO RODRIGUES LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB RS015540) ADVOGADO(A): CLÁUDIA PAULO FOGAÇA (OAB RS058362) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): FABIO FERRONATO MATEI (OAB RS079607) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5000973-65.2017.8.21.0048/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

16/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257053739 (Custas Finais ou Complementares)

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500101490

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500101497

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265089020

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Ato ordinatório praticado - 13/02/2026 13:15:55)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/02/2026 13:15:55)

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265014587

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FRL2CIV -> CCALC

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