Apelação Cível 5015402-49.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 116.295,39

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARA CRISTINA SCHMIDT

CPF

Autor

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ANTONIO BOF

OAB/RS 026289·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI

OAB/RS 084448·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER LUIZ CANALE

OAB/RS 050245·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245471160 (Custas Finais ou Complementares)

29/06/2024, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2

02/05/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

02/05/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/04/2024, 16:49

Recurso Especial não admitido

25/04/2024, 16:49

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 43

25/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/04/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 08:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

08/04/2024, 17:38

Todas as movimentações(54)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245471160 (Custas Finais ou Complementares)

29/06/2024, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2

02/05/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

02/05/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/04/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:45

30/04/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/04/2024, 16:49

Recurso Especial não admitido

25/04/2024, 16:49

Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 43

25/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/04/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 08:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

08/04/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/04/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/03/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

29/02/2024, 23:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 23:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 22:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

16/02/2024, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 913

15/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

05/12/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 25

05/12/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:26

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

30/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO

30/11/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 23:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

31/10/2023, 23:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2023, 21:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/10/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 309

17/10/2023, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 10:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

18/08/2023, 10:38

Alterado o assunto processual

18/08/2023, 10:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para TCO)

18/08/2023, 10:38

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc

17/08/2023, 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHTS -> Sec18CCiv

17/08/2023, 11:02

Declarada incompetência

17/08/2023, 11:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

15/08/2023, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para HTS)

15/08/2023, 18:42

Alterado o assunto processual

15/08/2023, 18:42

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

15/08/2023, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 52265485120218217000/TJRS

15/08/2023, 16:17

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:26

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 23:10

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 21:22

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/08/2023, 11:02