Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5274036-94.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA MULLER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANA CAROLINA PEREIRA BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELTON SOARES

OAB/RS 066067·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA TRICHES

OAB/RS 124188·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83289/2025

06/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 83289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MULLER

04/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 45063/2025

27/01/2025, 08:41

Protocolizada Petição 45063/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 33310/2025

20/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 33310/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/01/2025

20/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 21836/2025

14/01/2025, 14:41

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83289/2025

06/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 83289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:10

DECISÃO LIMINAR

•10/01/2025, 15:00

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MULLER

04/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 45063/2025

27/01/2025, 08:41

Protocolizada Petição 45063/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 33310/2025

20/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 33310/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/01/2025

20/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 21836/2025

14/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição 21836/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2025

14/01/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 005949/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

10/01/2025, 16:40

Expedição de Ofício nº 005981/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul - RS solicitando informações

10/01/2025, 16:40

Não concedida a medida liminar de JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MULLER

10/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

09/01/2025, 08:33

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/01/2025, 13:23

Decisão

•08/01/2025, 13:23

Acórdão

•08/01/2025, 13:23

Decisão

•08/01/2025, 13:23