Recurso Especial 5013065-19.2021.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

Partes do Processo

TAMIRES MODESTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TAMIRES MODESTO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS RIOS FILHO

CPF

TERCEIRO

MICHEL RENAN BRAGE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988145/2025

14/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 988145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de TAMIRES MODESTO DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

11/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

09/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775665/2025

25/08/2025, 17:31

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988145/2025

14/10/2025, 19:31

Protocolizada Petição 988145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 17:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•08/07/2025, 18:44

14/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de TAMIRES MODESTO DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

11/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

09/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775665/2025

25/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 775665/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025, 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2025, 11:12

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/07/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 18:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 18:44

Acórdão

•08/07/2025, 18:44

Acórdão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Certidão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Certidão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Certidão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 17:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•08/07/2025, 18:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 18:44

Acórdão

•08/07/2025, 18:44

Acórdão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Certidão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Certidão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Certidão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44

Certidão

•08/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 18:44