Agravo em Recurso Especial 5000019-56.2014.8.21.0102 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000019-56.2014.8.21.0102 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876677/2025

17/09/2025, 14:46

Protocolizada Petição 876677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 14:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 682578/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0682578 - AgRg no AREsp 2973316 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/09/2025, 12:18

Não conhecido o recurso de NELSON ALVES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 682578/2025 - AgRg no AREsp 2973316

09/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 787498/2025

27/08/2025, 16:31

Protocolizada Petição 787498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 682578/2025 - AgRg

13/08/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/08/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

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Partes do Processo(9)