Execução Fiscal 5000321-68.2011.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.355,72

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA HACKENHAAR SPINDLER - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

13/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI3CIV

13/03/2025, 07:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAI3CIV -> CCALC

09/12/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/12/2024, 00:38

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONICA HACKENHAAR SPINDLER - EPP SENTENÇA (fl. 29 do evento 3, PROCJUDIC1) (fl. 14 do evento 3, PROCJUDIC1) (fl. 49 do evento 3, PROCJUDIC2). (evento 14, PET1) 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000321-68.2011.8.21.0077/RS Diante do exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente, para fins de extinção do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC, c/c art. 156, V, do CTN.

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

27/10/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/09/2024, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 17:27

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

13/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos - CCALC -> VAI3CIV

13/03/2025, 07:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAI3CIV -> CCALC

09/12/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 21:53

05/12/2024, 00:38

Publicação da Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/11/2024

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MONICA HACKENHAAR SPINDLER - EPP SENTENÇA (fl. 29 do evento 3, PROCJUDIC1) (fl. 14 do evento 3, PROCJUDIC1) (fl. 49 do evento 3, PROCJUDIC2). (evento 14, PET1) 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000321-68.2011.8.21.0077/RS Diante do exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente, para fins de extinção do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC, c/c art. 156, V, do CTN.

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/11/2024, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

27/10/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/09/2024, 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/11/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 21:53

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/12/2022, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:57

Juntada de íntegra do processo

19/08/2022, 17:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAI3CIV

19/08/2022, 17:17

Remetidos os Autos - VAI3CIV -> NUCDIGLOC

09/03/2022, 15:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/04/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 12:57