Procedimento Comum Cível 5001096-94.2024.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.922,72

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Judith dos Santos Mottecy

Partes do Processo

SELVENI LOPES FONSECA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA SOSA

OAB/RS 085513·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Transitado em Julgado - 27/03/2026 13:06:23)

27/03/2026, 13:52

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/03/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/03/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

23/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

20/02/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:16

Homologada a Transação

19/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/10/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

20/10/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/09/2025, 02:17

Todas as movimentações(82)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Transitado em Julgado - 27/03/2026 13:06:23)

27/03/2026, 13:52

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/03/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/03/2026, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 17:04

23/02/2026, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

20/02/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:16

Homologada a Transação

19/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/10/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

20/10/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/09/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2025, 14:39

Baixa Definitiva

01/04/2025, 12:51

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR2CIV

31/03/2025, 21:33

Remetidos os Autos - Custas - RGR2CIV -> CCALC

05/02/2025, 18:24

Recebidos os autos - TJRS -> RGR2CIV Número: 50010969420248210023/TJRS

05/02/2025, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010969420248210023/TJRS

28/11/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELVENI LOPES FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA SOSA (OAB RS085513) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001096-94.2024.8.21.0023/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR2CIV -> TJRS

23/10/2024, 17:01

Alterado o assunto processual

23/10/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/10/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para RGR2CIV1J)

25/09/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/08/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/08/2024, 09:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51934697620248217000/TJRS

20/08/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/08/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 23:50

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 23:50

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/08/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 20:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51934697620248217000/TJRS

17/07/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024, 10:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 51934697620248217000/TJRS

17/07/2024, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/07/2024, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/06/2024, 03:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:55

Não Concedida a Medida Liminar

19/06/2024, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/06/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/04/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:09

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

23/01/2024, 14:57

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (RGR2CIV1J para NJ4BANKJ)

23/01/2024, 12:22

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 15:16

SENTENÇA

•05/08/2024, 23:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 18:21